-
Trabalho sem carteira assinada: quais são meus direitos e o que posso cobrar?
Leia mais: Trabalho sem carteira assinada: quais são meus direitos e o que posso cobrar?Trabalho sem carteira assinada ou sem registro, ainda é uma realidade comum no Brasil. Muitas pessoas começam em um emprego informal, confiando no acordo verbal ou na promessa de que “depois a empresa registra ou assina a carteira”. Mas quando isso não acontece, surgem dúvidas importantes: eu tenho direitos? posso cobrar algo depois? A resposta…
-
Burnout no trabalho: quais são os direitos?
Leia mais: Burnout no trabalho: quais são os direitos?O burnout no trabalho tem sido cada vez mais discutido no Brasil, especialmente em ambientes profissionais marcados por pressão excessiva, metas abusivas, jornadas intensas e desgaste emocional constante. Em muitos casos, o trabalhador passa meses — ou até anos — lidando com exaustão física e mental sem saber que determinadas situações podem ter consequências trabalhistas…
-
Nome negativado indevidamente: o que fazer
Leia mais: Nome negativado indevidamente: o que fazerDescobrir uma negativação indevida pode gerar preocupação, dificuldades financeiras e até impedir acesso a crédito. Em muitos casos, o consumidor só percebe o problema ao tentar realizar uma compra, solicitar financiamento ou consultar o próprio nome. A boa notícia é que a negativação indevida pode gerar direitos ao consumidor, incluindo a possibilidade de indenização em…
-
Jogos após 22h geram adicional noturno? Entenda decisão envolvendo ex-jogador do Atlético
Leia mais: Jogos após 22h geram adicional noturno? Entenda decisão envolvendo ex-jogador do AtléticoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que um ex-jogador do Atlético Mineiro tinha direito ao recebimento de adicional noturno por partidas realizadas após as 22h. A decisão chamou atenção porque reforça um ponto importante do Direito do Trabalho: atividades exercidas no período noturno podem gerar direitos trabalhistas específicos — inclusive em profissões consideradas…
-
Posso processar uma empresa por cobrança indevida? Entenda
Leia mais: Posso processar uma empresa por cobrança indevida? EntendaProcessar empresa por cobrança indevida é um direito do consumidor quando há erro ou abuso na cobrança. Se você foi cobrado por algo que não deve, ou sofreu cobranças repetidas, pode ter direito à devolução e até indenização. 👉 Fale com a gente e entenda seu caso (análise gratuita e sem compromisso). A cobrança é…
-
Banco é responsável por golpe do Pix? Entenda seus direitos
Leia mais: Banco é responsável por golpe do Pix? Entenda seus direitosO banco é responsável por golpe do Pix? Essa é uma dúvida comum de quem foi vítima de fraude e ouviu da instituição financeira que “não pode fazer nada”. Mas a verdade é que, em muitos casos, o banco pode sim ser responsabilizado — e você pode ter direito à devolução do valor e até…
-
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso condena companhia aérea a indenizar passageira por danos morais no valor de R$ 15 mil por atraso e cancelamento de voo
Leia mais: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso condena companhia aérea a indenizar passageira por danos morais no valor de R$ 15 mil por atraso e cancelamento de vooAtraso e cancelamento de voo podem gerar indenização quando há falha na prestação do serviço por parte da companhia aérea. Em uma decisão recente, a Justiça analisou o caso de uma passageira que enfrentou atraso e, posteriormente, o cancelamento do voo, sem receber a assistência adequada da companhia aérea. Durante o processo, ficou demonstrado que…
-
Cobrança indevida gera dano moral? Entenda seus direitos
Leia mais: Cobrança indevida gera dano moral? Entenda seus direitosReceber uma cobrança indevida é uma situação comum — e extremamente frustrante. Mas afinal, cobrança indevida gera dano moral? Em muitos casos, sim. A depender da situação, o consumidor pode ter direito à indenização, especialmente quando há constrangimento ou impacto relevante. Está sofrendo com cobrança indevida e quer saber se tem direito à indenização?Nossa equipe…
-
Sofreu golpe do Pix? Quando procurar um advogado e o que fazer
Leia mais: Sofreu golpe do Pix? Quando procurar um advogado e o que fazerSe você caiu em um golpe do Pix, é normal se perguntar se precisa de um advogado para golpe do Pix e quais são as chances de recuperar o dinheiro. Em muitos casos, é possível buscar a responsabilização do banco e até indenização pelos prejuízos sofridos. Neste artigo, explicamos quando vale a pena procurar um…