-
Qual o valor da indenização por golpe do Pix? Entenda quando o banco pode ser responsabilizado
Leia mais: Qual o valor da indenização por golpe do Pix? Entenda quando o banco pode ser responsabilizadoVocê sofreu um golpe do Pix e quer saber qual o valor da indenização que pode receber? Essa é uma das primeiras dúvidas de quem descobre que caiu em uma fraude bancária. Afinal, além de perder dinheiro, a vítima muitas vezes enfrenta transtornos, preocupação e dificuldades para recuperar os valores transferidos. Mas existe um ponto…
-
Justiça condena companhia aérea a pagar R$ 45,4 mil a casal por cancelamento de voo durante lua de mel
Leia mais: Justiça condena companhia aérea a pagar R$ 45,4 mil a casal por cancelamento de voo durante lua de melDecisão reconheceu danos materiais e morais após passageiros terem a viagem prejudicada por cancelamento de voo internacional. O caso reacende uma dúvida comum entre consumidores: o cancelamento de voo gera indenização? Em determinadas situações, a resposta é sim. Quando o passageiro sofre prejuízos financeiros e transtornos relevantes, pode existir direito à indenização por cancelamento de…
-
Devolução de produto: quais são seus direitos como consumidor?
Leia mais: Devolução de produto: quais são seus direitos como consumidor?A devolução de produto é um dos direitos mais importantes do consumidor, especialmente em casos de compras online, produtos com defeito ou descumprimento da oferta. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando podem exigir reembolso, troca ou outras soluções previstas na legislação. Comprar um produto e perceber que ele não atende às expectativas,…
-
Assédio moral no trabalho: como identificar e quando buscar ajuda jurídica
Leia mais: Assédio moral no trabalho: como identificar e quando buscar ajuda jurídicaO assédio moral no trabalho é uma das situações mais graves nas relações profissionais e pode gerar direito à indenização na Justiça do Trabalho. Muitas pessoas sofrem esse tipo de abuso por meses ou anos sem perceber que têm direitos garantidos por lei. Se você está passando por situações de pressão excessiva, humilhação ou constrangimento…
-
Golpe do Pix: o que fazer, como denunciar e tentar recuperar o dinheiro?
Leia mais: Golpe do Pix: o que fazer, como denunciar e tentar recuperar o dinheiro?O Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. Rápido, gratuito e disponível 24 horas por dia, o sistema se tornou parte da rotina de milhões de pessoas. No entanto, a popularização da ferramenta também atraiu criminosos, que passaram a utilizar diferentes estratégias para aplicar golpes e obter transferências indevidas. Segundo dados…
-
Pejotização: o que muda com o cancelamento da suspensão dos processos
Leia mais: Pejotização: o que muda com o cancelamento da suspensão dos processosA discussão sobre pejotização voltou ao centro do debate jurídico no Brasil após uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que impacta diretamente o andamento de processos trabalhistas em todo o país. Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes determinou a retirada da suspensão dos processos sobre pejotização, permitindo que ações que estavam paralisadas voltem…
-
Empresa não pagou minha rescisão: o que fazer?
Leia mais: Empresa não pagou minha rescisão: o que fazer?Quando o contrato de trabalho chega ao fim, muitos trabalhadores acreditam que basta aguardar o recebimento das verbas rescisórias. No entanto, nem sempre isso acontece. Situações envolvendo atraso, pagamento incompleto ou ausência de pagamento da rescisão são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Se a empresa não pagou sua rescisão ou você tem dúvidas…
-
Quanto posso receber por bagagem extraviada?
Leia mais: Quanto posso receber por bagagem extraviada?Perder a bagagem durante uma viagem é uma das situações mais frustrantes para qualquer passageiro. Além do transtorno, muitas pessoas ficam sem roupas, itens pessoais e até medicamentos essenciais. Uma dúvida muito comum é: quanto posso receber de valor indenização bagagem extraviada ? A resposta depende de alguns fatores, mas em muitos casos o passageiro…
-
Trabalho sem carteira assinada: quais são meus direitos e o que posso cobrar?
Leia mais: Trabalho sem carteira assinada: quais são meus direitos e o que posso cobrar?Trabalho sem carteira assinada ou sem registro, ainda é uma realidade comum no Brasil. Muitas pessoas começam em um emprego informal, confiando no acordo verbal ou na promessa de que “depois a empresa registra ou assina a carteira”. Mas quando isso não acontece, surgem dúvidas importantes: eu tenho direitos? posso cobrar algo depois? A resposta…